O Planejamento Financeiro da Escritura
Ao comprar um imóvel novo, muitos compradores esquecem de provisionar os custos de transferência. Sem o pagamento do ITBI e dos emolumentos cartorários, você possui apenas a posse, e não a propriedade plena registrada.
Quanto custa registrar um imóvel novo?
- ITBI (Imposto sobre Transmissão): Varia de 2% a 4% do valor do imóvel (definido pela Prefeitura).
- Escritura Pública: Cobrada se a compra for à vista. Se for financiamento, o contrato do banco tem força de escritura.
- Registro de Imóveis (RGI): Taxas tabeladas pelo Tribunal de Justiça do estado para a averbação do Habite-se e registro do novo dono.
- Existe desconto para o primeiro imóvel?
- Sim. Pela Lei de Registros Públicos (Art. 290), compradores que utilizam o SFH para adquirir seu primeiro imóvel residencial têm direito a 50% de desconto nas taxas de registro e escritura.
- O ITBI incide sobre o valor venal ou de venda?
- Geralmente sobre o maior valor entre a transação real e o valor venal de referência da prefeitura.
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